Homem que agrediu a companheira e ameaçou-a de morte é condenado

Agressor foi condenado à pena de cinco meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça

Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo

Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte

Nelson Dalcégio foi submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Itapema e restou condenado à pena

Mulher é condenada pela morte do filho

Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama

Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado

O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

Penal. Morte do agente. Extinção da punibilidade.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Homem é condenado por morte de motociclista

De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio

O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um

Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá

passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado

Condenação por morte de cadela a pauladas

O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento

Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina